Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira que vai recorrer da liminar da Justiça de São Paulo que suspendeu, em favor da Ticket, efeitos de fiscalização e penalidades do decreto editado ...

Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes André Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes que visam a comunidade cigana. O tribunal tinha dado 24 ...

"Vitória da dignidade sobre o ódio." Comunidade cigana diz que derrota de Ventura é "democracia a funcionar" Cartazes sobre ciganos. Ventura diz que "tribunal deu luz verde a um sistema de impunidade" ...

A solução está a ser encarada como uma alternativa para situações em que se veja impedido de recorrer ao telemóvel para pedir viagens na aplicação da Uber. A primeira localização desta solução estará ...

1 de 1 O relator do Projeto de Lei da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), concede coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados Metrópoles 2 - Foto: KEBEC ...

Ao longo deste ano, mais de 12 mil motoristas tentaram reverter autuações de trânsito no Espírito Santo. Os pedidos de revisão incluem desde falhas no registro das infrações até questionamentos sobre ...

O novo advogado de José Sócrates tenciona recorrer da decisão das juízas da Operação Marquês que lhe deu dez dias para se inteirar do megaprocesso antes de recomeçar o julgamento, a 6 de Janeiro. José ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus têm até as 23h59 de hoje para recorrer da condenação do STF (Supremo Tribunal Federal) na trama golpista. O que aconteceu O recurso ...

O Ministério Público do DF (MPDFT) vai recorrer da sentença que concedeu o regime de semiliberdade a um dos acusados de assassinar Thalita Marques Berquó Ramos, 36 anos. De acordo com a família da ...